200 municípios baianos no Mapa do Turismo Nacional
Por: Adilson Fonsêca
O desenvolvimento do turismo baiano, espalhado nas suas 13 regiões turísticas, pode tornar o estado um dos mais visitados em todo o País, com a inclusão de 200 municípios no Mapa Brasileiro, já a partir deste ano. Graças à sua extensão litorânea (1.100 quilômetros) e |à diversidade do seu clima, relevo e cultura, que vai do Litoral ao Sertão, Chapada e Vale do São Francisco, a Bahia cada vez mais diversifica o seu potencial.
No ano passado o número de municípios baianos incluídos no Mapa do Turismo Nacional era de 160, dos quais quatro deles – Salvador, Porto Seguro, Cairu (Morro de São Paulo, Boipeba e Moreré) e Mata de São João (Praia do Forte), se destacaram na Categoria A. Outros 14 municípios vêm em segundo, classificados na Categoria B – Bom Jesus da Lapa, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luis Eduardo Magalhães, Maraú, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.
Agora técnicos da Secretaria do Turismo da Bahia (Setur) estudam a ampliação do Mapa do Turismo na Bahia, com a inclusão de novos municípíos. O objetivo do trabalho é incentivar a inclusão ou manutenção de municípios com potencial turístico no mapeamento realizado pelo Ministério do Turismo (MTur). A Bahia possui hoje 160 cidades reconhecidas como turísticas. A meta da Setur é ampliar para 200, ampliando a participação do setor na economia do Estado.
Desenvolvimento – Além de reconhecer o potencial turístico de destinos brasileiros, o Mapa do Turismo auxilia no desenvolvimento de políticas públicas para o setor, como promoção e novos investimentos. Uma vez inserido no mapa, o município também se habilita a captar investimentos públicos com recursos federais.
Os critérios para ingressar no mapa são, dentre outros, comprovar a existência de um órgão municipal de turismo, com dotação orçamentária para a área, e possuir um conselho municipal de turismo em atividade, além de assinar termo de adesão ao Programa de Regionalização do Turismo.
O que é o Mapa
O Mapa do Turismo Brasileiro foi instituído em dezembro de 2013 e passou a ser atualizado de dois em dois anos a partir de 2016. Os estados têm autonomia para definição das regiões turísticas, excluindo ou incluindo municípios. A integração cria condições e oportunidades para revelar e estruturar novos destinos turísticos mais qualificados e competitivos. O PRT orienta o desenvolvimento turístico contemplando as regiões e o crescimento dos municípios.
Entre outros critérios obrigatórios para integrar o Mapa, o município deve ter um órgão de turismo em atividade, conselho municipal de turismo funcionando, orçamento próprio destinado ao turismo local, além de prestadores de serviços turísticos de cadastro obrigatório registrados no Cadastur. A atualização é fundamental para definir o recorte territorial a ser trabalhado prioritariamente pelo Ministério do Turismo em parceria com estados e municípios. O modelo participativo de gestão e desenvolvimento observa características peculiares de cada região turística.